O PSD / Vila do Bispo deseja-lhe um Feliz 2012

O PSD / Vila do Bispo deseja um Feliz Natal

O Orçamento e Grandes Opções do plano de Actividades para 2012, da Câmara Municipal de Vila do Bispo foi rejeitado pela Assembleia Municipal.

O Orçamento da Câmara Municipal de Vila do Bispo para 2012 que estava escandalosamente empolado, mormente do lado da receita de capital com a venda de bens de investimento. Que contribuiria decisivamente para o aumento do deficit e da dívida Municipal, sem consolidar os compromissos existentes, foi rejeitado (com 3 abstenções e todos os restantes votos contra), sexta-feira dia 16 de Dezembro, por todos os Partidos Políticos e Movimentos de Cidadãos, a saber, PSD, Movimento Democrático Independente, bancada do PS (Partido afecto ao Presidente de Câmara) e alguns independentes. Recordamos ainda que, tal como o Orçamento para 2012, também as Grandes Opções do Plano para 2012 foram rejeitadas, neste caso com 2 abstenções e restantes votos contra.

Um Plano e um Orçamento onde o próprio presidente da Câmara declara não se rever no dito, o submete à Câmara e o aprova por maioria, o submete à Assembleia Municipal e o mesmo é reprovado por 18 votos contra, em 20, incluindo todos os membros do PS, só pode ser uma brincadeira de mau gosto e um acto da maior irresponsabilidade, de um presidente e de um partido que devia ser rigoroso e responsável, mas que revela a incompetência e a impreparação para o desempenho do cargo, facto a que nos vem habituando nas sucessivas decisões ao longo deste mandato

Com esta posição, reconhecida pela quase unanimidade dos votos contra, por parte de todas as forças Politicas e Cidadãos independentes, em rejeitar as propostas de orçamento feitas pelo Sr. Adelino Soares, Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, fica desde já provado pelas evidências, toda a irresponsabilidade, falta de capacidade de gestão e completo desnorte que tem sido levada a cabo na gestão da Câmara Municipal de Vila do Bispo por parte do Sr. Adelino Soares, eleito pelo Partido Socialista.

PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DE 2012 - DECLARAÇÃO DE VOTO

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - VILA DO BISPO
DECLARAÇÃO DE VOTO

 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO DE 2012

Analisado o Plano e Orçamento para 2012, não apenas na perspectiva anual, mas também numa visão plurianual, sem descorar os antecedentes orçamentais, quer do ponto de vista da despesa, quer das receitas, retiram-se várias conclusões:

Perante a argumentação sucessiva do Presidente da Câmara, de que os Orçamentos anteriores, até 2009, eram todos excessivamente elevados e empolados nas suas estimativas e que só agora, no decurso deste mandato, é que se estavam a fazer Orçamentos rigorosos e realistas, é surpreendente, pela negativa já se vê, que em período de austeridade e redução conjuntural das receitas, este Orçamento apresente um valor global de 17,7 milhões de euros, que é só o segundo maior Orçamento de sempre na Câmara Municipal de Vila do Bispo.
Curioso é constatar que 30% do financiamento do presente Orçamento assenta na Venda de Bens de Investimento – Venda de Património e outros activos – correspondente a 5,26 milhões de euros, relativos à alienação de Apartamentos, Lojas e Lotes, criados durante os mandatos de gestão da Câmara pelo PSD, cuja receita estimada dos activos – Património Imobiliário e outros – se traduz em cerca de 95% do total da receita.
Esta não é uma questão que nos preocupe, a venda de bens previstos alienar, mas sim saber que a avaliação – estimativa – que foi feita está empolada e não é realista, que este património não será alienado na sua totalidade em 2012 e que resultará seguramente em deficit orçamental e no aumento considerável da dívida do Município.
Este Orçamento comporta, igualmente, verbas e rubricas que correspondem a despesas que estão feridas de ilegalidade, designadamente alguns ARD e as obras no Monte de S. António, entre outras.

TEMPO DE ANTENA DO PSD - O QUE O GOVERNO RESOLVEU EM 6 MESES

Informação Publica, relativa a Reunião de Câmara do dia 15/11/2011 e Assembleia Municipal do dia 17/11/2011

Como assunto mais importante discutido nestes dois órgãos, destacamos a proposta colocada à deliberação pelo Presidente da Câmara, Adelino Soares, no sentido de fixar a taxa de IMI relativa a prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, nos 0,4%. Recordamos que na reunião de Câmara do dia 04 de Outubro de 2011 tinha sido deliberado fixar esta mesma taxa em 0,3% para o ano de 2012.

O Vereador do PSD e a Bancada do PSD votaram contra esta proposta, porque o PSD/Vila do Bispo entende que apesar do Governo, por imposição da “Troika”, ter proposto alterações ao limite mínimo e máximo deste imposto, o valor de 0,3% aprovado em Outubro passado era suficiente para a realidade do município e estava conforme e ajustado aos novos limites impostos pela “Troika”. 
Consideramos ainda que alterar a Taxa de 0,3% para 0,4% reflecte um aumento de mais de 30% na mesma, e que tendo em conta a actual situação sócio-económica a que os contribuintes do Município de Vila do Bispo estão sujeitos, este aumento é inaceitável.

AS DESCULPAS DE MAU GESTOR VÃO CAINDO POR TERRA... PORQUE A MENTIRA TEM PERNA CURTA !

ATIVOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS “HERDADOS” POR ESTE EXECUTIVO, PROVENIENTES DA GESTÃO DOS EXECUTIVOS ANTERIORES   ( DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DE GESTÃO DE 2009 E 2010 ).

1 - VENDA DE PATRIMÓNIO (  9 Moradias + 12 Apartamentos + 6 Lojas + 12 Lotes em Barão + 15 Lotes em Sagres –  € 675.000 das 9 moradias já arrecadados em 2010 ).

2 – Fundos Comunitários Aprovados com Despesa já paga até 2009, com créditos para 2010, com as Despesas da Requalificação da Salema cobertas a 100 %.

3 – Crédito Bancário Disponível aprovado e contratado pelo executivo anterior, com taxa de juro da Euribor a 6 meses e spread de 0,19 % , que cobrem em 40% todas as obras de Requalificação Urbana da Pedralva, Figueira, Barão, Vale de Boi, Salema e Vila do Bispo.

4 – Dívida de Terceiros à Câmara ( em 2010 foram arrecadados 412.000 e em 2011  já foram arrecadados 183.000 dos 30% de adiantamento da Fase II de Sagres, faltando 30% dos adiantamentos sobre trabalhos pagos e não executados da Rua do Pinhal, em Sagres, Requalificação da Pedralva e Requalificação da Salema ).

5 – VENDA DO LOTE 147 DA QUINTA DA FORTALEZA.

Sessão de Atendimento aos Eleitores

O Deputado Cristóvão Norte, que pertence às Comissões dos Assuntos Europeus, de Agricultura e Mar e do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, vai estar numa sessão de atendimento aos eleitores do Concelho de Vila do Bispo, no próximo Sábado, dia 12 de Novembro, entre as 11h e as 13h, na Sede do PSD (Rua 1º de Maio nº7).

São muitos os assuntos que estão na ordem do dia, que podem ser tratados, nomeadamente o Regulamento do Parque Natural, a reorganização do Poder Local, a Agricultura e as Pescas.

Venha dar o seu contributo e solicitar esclarecimentos.

Informação Publica, Reunião de Câmara do dia 2 de Novembro de 2011

Como ponto principal de discussão destacamos:

- Foi colocado a deliberação, a venda em hasta publica de um lote de terreno, Propriedade do Município de Vila do Bispo pelo valor de 1 174 250,00€ (um milhão, cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta euros).

Temos a informar que a deliberação foi aprovada por maioria, votaram favoravelmente o Presidente de Câmara Adelino Soares, a Vereadora Rute Silva, a Vereadora Anabela Martins e o Vereador José de Deus, votou contra o Vereador do PSD Nuno Rio.

O PSD considera que no actual momento de mercado de transacção de imóveis, a venda do imóvel será um péssimo negocio para o Município de Vila do Bispo. Consideramos ainda que a venda desesperada do património do Município de Vila do Bispo para compensar o prejuízo causado por episódios sucessivos de má gestão por parte do actual Presidente Adelino Soares não é uma medida aceitável de gestão.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 OUTUBRO DE 2011 - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA DO BISPO

O assunto mais relevante desta Assembleia Municipal, foi a apresentação, por parte do Partido Socialista, de uma proposta para que o relatório síntese elaborado pela Comissão Municipal de Acompanhamento da AHBVVB fosse retirado, com o argumento de não existirem “condições para tomar qualquer tipo de decisão, visto a Câmara Municipal não ter sido consultada……O Grupo Municipal do Partido Socialista entende que o relatório enferma de lacunas, que poderão ser colmatadas após esclarecimento a prestar pela Câmara Municipal……”

O verdadeiro motivo desta tomada de posição do Partido Socialista (PS) foi o facto de tentar branquear e adiar a discussão de um relatório que levava a esclarecer muitas situações que o PSD tem vindo a dizer e a escrever nos últimos anos e que deram azo à moção apresentada por nós na Assembleia Municipal do dia 30 de Setembro, nomeadamente:

ESCLARECIMENTO PUBLICO

Reunião da Assembleia Municipal de Vila do Bispo do dia 30/09/2011

O assunto mais relevante desta Assembleia, foi a moção apresentada pelo PSD, aprovada com 16 votos a favor e 4 abstenções da bancada do PS, que passamos a transcrever.

Moção

Assunto: Situação económica e financeira da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo.

Na sequência da Assembleia Geral desta Associação, realizada em 28/08/2011, foi dado a conhecer aos associados presentes uma situação económica e financeira catastrófica, de eminente falência técnica, traduzida numa divida a terceiros de cerca de 750.000,00€.

Foi ainda dado a conhecer que os documentos demonstrativos das contas relativas ao ano de 2008 desapareceram; que deveria existir em caixa um valor de 192.000,00€ que na realidade não existe; que existem várias dezenas de folhas A4, com o formato de ordem de pagamento, a substituir facturas ou recibos sem identificação ou discriminação do serviço prestado ou do prestador do serviço, que pode corresponder a vários milhares de euros de despesa não comprovada e eventualmente com infracção fiscal associada.

 

ESCLARECIMENTO PUBLICO

O PSD / Vila do Bispo vai passar a dar a conhecer algumas das suas posições nas reuniões de Câmara e Assembleia Municipal

Reunião de Câmara do dia 20 de Setembro de 2011

- Requalificação da EN 125

No que diz respeito a este assunto, o PSD, através do seu Vereador, manifestou mais uma vez o desagrado pelo facto de até à data não terem sido prestadas quaisquer informações definitivas no que diz respeito às obras em execução na EN125 no Município de Vila do Bispo. O PSD considera inadmissível o facto de existirem obras a decorrer nos locais de acesso às povoações em que as condições de acessibilidade e segurança dos munícipes deixam muito a desejar, ainda não tenham sido alvo de preocupação por parte do Executivo Camarário.

- 7ª. Alteração ao orçamento e 5ª. Alteração às Grandes Opções do Plano

No que diz respeito a este assunto, o PSD através do seu Vereador, manifestou enorme preocupação e discórdia pelo facto de, mais uma vez, se ter optado pela anulação de despesas que se vão traduzir num enorme constrangimento, não só para as contas da Autarquia como também para as contas das Juntas de Freguesia. A anulação de verbas tem vindo a ser uma constante durante o presente ano, demonstrando uma grande falta de capacidade e conhecimento aquando da elaboração do Plano e Orçamento para 2011. Nesta 7ª Alteração ao Orçamento e 5ª Alteração Às Grandes Opções do Plano, esteve mais uma anulação aos protocolos com as Juntas de Freguesia, desta vez 60 mil euros, assim como uma anulação de 15 mil euros na verba para o Edifício Sede da Junta de Freguesia da Raposeira. Para além destas anulações, temos a informar que foram executadas também anulações nas seguintes rubricas: Mercados da Raposeira, Burgau e Salema; Reparação e Beneficiação dos Celeiros em Vila do Bispo; Projecto do Pavilhão Desportivo de Sagres; Projecto do Centro de Alto Rendimento de Surf e Cobertura do Polidesportivo da Raposeira.

PSD Vila do Bispo

DEPUTADO MENDES BOTA NO PARLAMENTO SOBRE O PARQUE NATURAL DA COSTA VICENTINA

Com a coerência conhecida e o empenhamento habituais, Mendes Bota, Deputado do Algarve, eleito pelo PSD, faz uma intervenção com conhecimento de causa, talvez o único deputado que melhor conhece as causas justas dos Concelhos da Costa Vicentina e as deficiências e malefícios do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Tanto em Campanha, como em funções de representação do Algarve, Mendes Bota defende e bate-se pelas causas algarvias, daí ter merecido o voto maioritário do eleitorado do Algarve. 

O PO do PNSACV deve ser revisto de imediato, porque é  um mau Plano, é ilegal e inconstitucional e gravemente lesivo dos valores económicos e sociais desta região e destes Concelhos. Este não é um PO da Costa Vicentina, mas o PO do ICNB e do Sr. Dr. Humberto Rosa, ex-Secretário de Estado do Ambiente do Governo PS. Esta é mais uma entorse do anterior Governo Socialista e que o atual Governo PSD/CDS deverá corrigir, em benefício  destas populações e dos valores naturais.

COMUNICADO

Tendo em conta, o nobre e indispensável serviço que a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo disponibiliza ao Povo de Vila do Bispo e à elevadíssima responsabilidade que tem em garantir a operacionalidade dos serviços de socorro, num território de tão elevado risco. O PSD de Vila do Bispo, tendo conhecimento da situação de falência que se vive actualmente na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, provocada por anos de gestão irresponsável e altamente duvidosa por parte do Srº Adelino Soares, vem por esta via mostrar toda a sua indignação pelo sucedido e manifestar publicamente toda a solidariedade para com os utentes e operacionais da referida Associação, que devido à irresponsável gestão do Sr. Adelino Soares, têm vindo a ser privados dos serviços e postos de trabalho que deveriam estar garantidos.

FESTA DO PONTAL-14 DE AGOSTO-19:30 h

Ministério da Educação Suspende Encerramento de Escolas 1º Ciclo

O Ministro da Educação decidiu suspender o encerramento de 654 escolas do primeiro ciclo do ensino básico com menos de 21 alunos previsto para este mês. O ministério tutelado por Nuno Crato pretende reavaliar o este processo, iniciado pelo anterior Governo no âmbito do plano de reorganização da rede escolar.
A suspensão do encerramento destes estabelecimentos de ensino já terá começado a ser comunicada aos municípios, através das direcções regionais de educação, avança hoje o “Diário de Notícias”. De acordo com o jornal, a decisão do ministério, que assegura que com na reavaliação do fecho das escolas irá ter em conta “as necessidades da população escolar e a qualidade do ensino prestado”, está a ser bem recebida pelas autarquias.

Recorde-se que os municípios contestavam o encerramento das escolas do primeiro ciclo com menos de 21 alunos. Com a aplicação da medida, as autarquias teriam de passar a assegurar o transporte dos alunos para as novas escolas, o que implicaria o aumento dos gastos com transportes nos cofres camarários.

A decisão de encerrar as 654 escolas tinha sido tomada pela anterior tutela do Ministério da Educação, a cargo de Isabel Alçada. O município de Viseu seria o mais afectado do país, com o fecho de 74 estabelecimentos de ensino.

Fonte: Jornal Publico

1.400.000 EUROS - A MONTANHA PARIU UM RATO E MAIS UMA MENTIRA GROSSEIRA

É verdade ! As mentiras têm sempre perna curta. As ditas (e escritas)  faturas, no valor de 1.400.000 de euros, "espalhadas pelas gavetas dos serviços, referentes as despesas de 2009 e  que só foram lançadas na contabilidade em 2010", afinal, tal como se pensava e se disse oportunamente, estávamos perante uma MONSTRUOSA MENTIRA, reveladora de quem é incompetente e, sobretudo , politicamente irresponsável, que na ânsia de culpar o executivo anterior por tudo o que não é capaz de fazer ou resolver, não tem pejo em DIFAMAR os Serviços e os seus funcionários, como o tem feito descarada e insultuosamente com os membros do executivo anterior, acusando-os de gestão danosa e irresponsabilidade, esquecendo-se mesmo, de ser ele próprio o responsável pelo Relatório e a apresentação das Contas de 2009, bem como  é o responsável pelo (não) lançamento das despesas de 2009.

O facto é que, dos ditos 1.400.000 de euros em faturas de 2009, apenas 100.717 euros não foram lançados em 2009 e a responsabilidade é sua;

O facto é que, destes 100.717 euros, 49.000 euros não têm faturas, porque dizem respeito a 4 subsídios a instituições e 1 de Descontos sociais e todos os comprovativos estavam na contabilidade;

Resultado Eleitoral em Vila do Bispo

O PSD/Vila do Bispo, convida-o(a) a assistir ao resultado das eleições legislativas do próximo domingo, dia 5 de Junho, na sua sede em Vila do Bispo a partir das 19:30 horas.

VENHA! TRAGA UM AMIGO E UMA BEBIDA, NÓS POMOS OS BOLOS E OS SALGADOS E JUNTOS VAMOS COMEMORAR A VITÓRIA DO PSD E DE PORTUGAL.

As Medidas da Mudança......Juntos Vamos Conseguir!!!

ESTÁ NA HORA DA MUDANÇA......PORTUGAL PRECISA!!!!!

PASSOS COELHO CONFIRMOU ESTAR MELHOR PREPARADO PARA SER O PRIMEIRO-MINISTRO QUE A GRAVE SITUAÇÃO DE PORTUGAL EXIGE

Afinal, José Socrates também diz verdades!!

                                                              (clic na imagem para aumentar)

Candidatos do PSD visitaram Vila do Bispo

Os candidatos do PSD pelo círculo eleitoral de Faro dedicaram o dia de ontem aos concelhos do barlavento, tendo visitado Aljezur e Vila do Bispo.

O dia começou com uma visita a Aljezur, para contactos com a população local. Os candidatos do PSD Algarve foram ouvindo as queixas das pessoas, nomeadamente as motivadas pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Mendes Bota, cabeça-de-lista do PSD Algarve, não poupou as críticas a quem aprovou o Plano “nas costas da população e das autarquias envolvidas”. “É inacreditável que o cabeça de lista por Faro do PS, João Soares, tenha vindo a Aljezur há quatro dias prometer desfazer o que o seu próprio partido aprovou há três meses”, afirmou ainda. “É uma falta de consistência política”, concluiu.

E VOCÊ.... AINDA ACREDITA ????

 

 

 

BLOGUE E PSD DE VILA DO BISPO AMEAÇADOS DE PROCESSO JUDICIAL

 COMUNICADO

É VERDADE!

O cidadão, José de Sousa Cintra, proprietário da Casa da Pedra da Bala, requerente da construção de uma moradia de 2 pisos junto à praia do Martinhal e responsável, como proprietário, pela construção do MURO DE VEDAÇÃO da sua propriedade, com 3 METROS de altura, constituído por blocos de cimento, em área de PARQUE NATURAL, sem projeto e sem especialidades, SEM LICENÇA DA CÂMARA E SEM PARECER DO ICNB, portanto, OBRA ABSOLUTAMENTE ILEGAL, quando questionado pela Comunicação Social - Correio da Manhã - a resposta pronta foi que o Muro estava legal e que já tinha posto o Blogue do PSD em Tribunal, questionado pelo Jornal Barlavento, disse que ia apresentar uma queixa-crime contra o PSD Vila do Bispo devido ao teor da Nota de Imprensa e que pondera apresentar outra queixa-crime contra os blogues que denunciaram esta situação. O PSD denunciou publicamente esta vergonhosa Ilegalidade. Difamou? Injuriou? Caluniou?

TEMOS A CERTEZA QUE NÃO !!! E  PROVAS DOS FATOS !!!

MUDAR ... DE GOVERNO E DE 1º MINISTRO

PASSOS COELHO ASSUME-SE COMO O 1º MINISTRO QUE PORTUGAL PRECISA

ALGUÉM TERÁ QUE SER RESPONSABILIZADO POR ESTA VERGONHA

As fotos aqui apresentadas testemunham um verdadeiro escândalo do que se passa neste momento no Concelho e na Câmara Municipal de Vila do Bispo. A construção de um muro com 3 m de altura, em cima do areal da praia do Martinhal, em cima de dunas, em pleno Parque Natural da Costa Vicentina e na área de influencia do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, sem licença - totalmente ilegal  -  depois da duvidosa aprovação da Casa da Pedra da Bala, do mesmo proprietário - é verdadeiramente ESCANDALOSO.

O PSD exige responsabilidades e  a intervenção da justiça. Onde pára o ICNB, os seus engenheiros e a sua fiscalização ? O que andam a fazer os fiscais da Câmara e que papel é o do Chefe de Divisão das Obras Particulares ? Como é possível que, perante uma ilegalidade grave e um brutal atentado ambiental, ninguém, mas verdadeiramente ninguém, com responsabilidades, intervenha nesta vergonha.    

Do Presidente da Câmara pouco há a esperar. Já demonstrou incompetência e irresponsabilidade suficientes para se esperar algo, no rigor e no cumprimento da legalidade. 

ESTAMOS EM PRESENÇA DE DENEGAÇÃO DA JUSTIÇA ? O SR. PRESIDENTE SABE O QUE ISTO SIGNIFICA ? SE NÃO SABE, DEVIA SABER.

( Fotos retiradas do Blogue Menos e Pior na Vila do Bispo )

Declaração do PSD, em Reunião de Câmara acerca da Requalificação da EN125

O PSD de Vila do Bispo considera que a requalificação da EN 125 é importante e necessária, para dar maior fluidez ao trânsito que a atravessa, mas sobretudo para garantir maior segurança a quem circula nesta via e às populações que vivem e trabalham junto da mesma. Nesta situação encontra-se a Raposeira, que tem as condições de maior risco e cujas soluções não são muitas, mas têm que ser procuradas e encontradas, com rigor técnico e seriedade. A vida dos habitantes desta localidade tem que ser protegida, bem como os acessos, de e para a Raposeira, têm que ser definidos com o conhecimento e participação da população e dos autarcas que as representam legitimamente.

PSD DE VILA DO BISPO MANISFESTA VOTO DE SOLIDARIEDADE COM O POVO DO JAPÃO

Vídeos mostram avanço da tsunami no Japão - Mundo - Extra Online

EM FACE DAS TRÁGICAS CALAMIDADES NATURAIS OCORRIDAS NO JAPÃO, UM SISMO DE 8.9  ( O MAIOR DOS ÚLTIMOS 140 ANOS )  E UM TSUNAMI DE GRANDES DIMENSÕES , QUE PROVOCOU INÚMERAS PERDAS HUMANAS E ELEVADOS DANOS MATERIAIS, SÃO MOTIVO PARA QUE O PSD DE VILA DO BISPO E OS SEUS AUTARCAS, MANIFESTEM CONSTERNAÇÃO E UM VOTO DE SOLIDARIEDADE COM TODO O POVO NIPÓNICO, EM GERAL, E À POPULAÇÃO DE NISHINOOMOTE, NA ILHA DE TANEGASHIMA, EM PARTICULAR, COM QUEM VILA DO BISPO ESTÁ GEMINADA.

A CONCERTAÇÃO FEITA ENTRE A CMVB E O ICNB - EM 22 DE JULHO E 27 DE AGOSTO DE 2009

           Com o objectivo de garantir a máxima informação e impedir, por todos os meios sérios, a desinformação e a manipulação dos factos que tem sido habitual, nomeadamente pelo Presidente da Câmara, como o fez mais, uma vez, na última Assembleia Municipal, procurando justificar a sua incapacidade com o Executivo anterior, aqui vos deixamos o acesso directo ao Documento ( acta ) da Concertação efectuada entre o anterior Executivo e o ICNB sobre a proposta do POPNSACV. 

          Como decorre da data ( 27 de Agosto de 2009 ), conclui-se que este acto teve lugar 1 mês antes das eleições autárquicas de 2009, onde houve mudança de Presidente e de Executivo. Todo o trabalho e procedimentos foram cumpridos aturadamente pelo Executivo anterior. Desde essa data e até à apresentação da versão final de Março de 2010 ( 6 ª Versão do Plano ) nada mais se soube por parte do novo Presidente. Entre Março e Abril de 2010 foi feita a Discussão Pública do Plano. Desde a discussão pública até Janeiro de 2011 nada mais se soube por parte do presidente da câmara, até ao dia da aprovação do Plano pelo Conselho de Ministro. A partir daí já todos sabemos o que aconteceu e o seu resultado final.

            Veja-se como as várias posições foram defendidas e contestadas, conforme traduzido neste documento que vos proporcionamos o acesso. Da agricultura às pescas, da pesca lúdica à pesca desportiva, das áreas de protecção na zona terrestre à zona marinha, das construções e equipamentos até aos empreendimentos turísticos. Estava programada uma reunião de concertação para discussão de algumas opções políticas do Plano, em Novembro de 2009, após as eleições autárquicas. Com os resultados conhecidos nas eleições essa reunião não foi feita e tudo o resto foi avançando ao sabor da vontade do ICNB e da Secretaria de Estado do Ambiente. Alguém não fez aquilo que lhe competia. Deve agora assumir as suas responsabilidades e não se desculpar com outros, como tem sido hábito em todas as situações. O actual Presidente da Câmara tinha tudo, desde a documentação até à equipa técnica da Câmara, para fazer uma defesa técnica e política adequadas a este Plano de Ordenamento. Não o fez e por isso foi censurado pela Assembleia Municipal. Não se desculpe com o anterior Executivo, assuma as suas responsabilidades sr. Presidente !

CLICAR AQUI PARA ACEDER AO DOCUMENTO   

 CONCERTAÇÃO DO POPNSACV EM 22 DE JULHO E  27 DE AGOSTO DE 2009.

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO CMVB / MAOTDR DE OUTUBRO DE 2008

           Este é o Memorando de Entendimento assinado entre a Câmara Municipal de Vila do Bispo e o Ministério do Ambiente, em 17 de Outubro de 2008, conforme pode ser obtido do site do MAOTDR, no âmbito das Medidas Preventivas decretadas pelo Governo em Fevereiro de 2008. 

           Foram aqui salvaguardados vários interesses do Município e dos privados, no decurso dos 2 + 1 anos que se sabia as MP irem durar, conforme aconteceu. Como se sabe as mesmas caducaram em 4 de Fevereiro de 2011, com a publicação do novo POPNSACV. Podemos agora verificar o que foi acordado na altura e o que ocorreu durante estes 3 anos.

           Este Memorando, conforme decorre da sua data de assinatura, nada tem a ver com o Memorando de Entendimento que o Ministério do Ambiente diz ter sido assinado com os Municípios de Vila do Bispo e Aljezur no período entre Novembro de 2009 e Fevereiro de 2010, conforme documento já aqui divulgado.

          O PSD não pretende mais do que a clarificação dos factos e saber da verdade das afirmações proferidas pelas entidades oficiais, sejam elas do Poder Local ou do Governo Central. Nesta medida foi proposto na ultima Reunião de Câmara de 22 de Fevereiro a solicitação da cópia do referido Memorando de 2009/2010. 

Queremos saber o que todos temos o direito de saber e nada mais do que isso.

( CLICAR SOBRE A FOLHA PARA AMPLIAR )

OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DO PDM AO POPNSACV

       Uma das implicações da aprovação e publicação deste Plano de Ordenamento do PNSACV é a obrigatoriedade de adaptação do PDM de Vila do Bispo às normas do PEOT , no prazo de 30 dias úteis, como decorre do ponto 2 enunciado em baixo. Com esta imposição legal resulta que o PDM irá incorporar muitas das medidas consideradas  ilegais e inconstitucionais do POPNSACV e que implicam perdas de direitos dos particulares sem as devidas compensações indemnizatórias, que foram omitidas no Programa de Execução do Plano do Parque e que a Câmara Municipal terá que assumir com todos os ónus que daí decorrem,  ainda que contrariada e discordante. Se aceitar este Plano, tal qual ele foi aprovado, já era uma tarefa difícil, muito mais difícil e consequente vai ser o próprio PDM assumir tais medidas. 

          Significa isto que, depois do PDM ter sofrido alterações por adaptação ao PROTAL, agora terá que ser alterado por adaptação ao POPNSACV.  É caso para dizer "viva a autonomia do poder local" na elaboração dos PMOT e na definição das estratégias de desenvolvimento económico e social do Município.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011 

O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina localiza -se no sudoeste da costa de Portugal continental, integrado nas regiões do Alentejo e do Algarve, desenvolvendo -se desde a ribeira da Junqueira, a norte de Porto Covo, no concelho de Sines, até ao limite do concelho de Vila do Bispo, junto ao Burgau, abrangendo ainda território dos concelhos de Odemira e Aljezur. ---------------------------------------------------------

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1 - ..............

 2 — Determinar que os planos municipais de ordenamento do território que não se conformem com as disposições do POPNSACV devem ser objecto de alteração por adaptação, nos termos do artigo 97.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro, no prazo constante no n.º 2 do mesmo artigo.

 3 -  ................