sexta-feira, 6 de maio de 2011

BLOGUE E PSD DE VILA DO BISPO AMEAÇADOS DE PROCESSO JUDICIAL

 COMUNICADO



É VERDADE!

O cidadão, José de Sousa Cintra, proprietário da Casa da Pedra da Bala, requerente da construção de uma moradia de 2 pisos junto à praia do Martinhal e responsável, como proprietário, pela construção do MURO DE VEDAÇÃO da sua propriedade, com 3 METROS de altura, constituído por blocos de cimento, em área de PARQUE NATURAL, sem projeto e sem especialidades, SEM LICENÇA DA CÂMARA E SEM PARECER DO ICNB, portanto, OBRA ABSOLUTAMENTE ILEGAL, quando questionado pela Comunicação Social - Correio da Manhã - a resposta pronta foi que o Muro estava legal e que já tinha posto o Blogue do PSD em Tribunal, questionado pelo Jornal Barlavento, disse que ia apresentar uma queixa-crime contra o PSD Vila do Bispo devido ao teor da Nota de Imprensa e que pondera apresentar outra queixa-crime contra os blogues que denunciaram esta situação. O PSD denunciou publicamente esta vergonhosa Ilegalidade. Difamou? Injuriou? Caluniou?

TEMOS A CERTEZA QUE NÃO !!! E  PROVAS DOS FATOS !!!

A Ilegalidade do muro está comprovada. A casa está licenciada, mas o processo merece ser investigado, porque duvidamos séria e convictamente da legalidade do ato de Licenciamento.

No dia 3 de Maio de 2011, o Presidente da Câmara apresentou, na Reunião do Executivo, uma proposta de Interposição de Processo Judicial contra os Blogues e em particular contra o PSD, por ter denunciado a OBRA ILEGAL DO MURO DA PEDRA DA BALA, acusando-nos de Calúnia, Injúria e Difamação.

Em face das posturas, do cidadão Sousa Cintra e do Presidente da Câmara, em processar judicialmente o PSD, pelo conteúdo do seu Blogue, consideramos que esta atuação constituí uma forma de intimidação, coação e condicionamento de um partido político, no exercício do seu papel de oposição ao poder, de fiscalização dos atos ilegais praticados no concelho, seja por quem for, com ou sem consentimento da Câmara ou do seu Presidente e, sobretudo, das decisões tomadas por ambos, quer elas sejam politicamente incorretas, quer elas sejam de legalidade duvidosa, ou até, danosas para o interesse público. Temos esse entendimento sobre várias das decisões tomadas por este executivo e provas que sustentam esse entendimento.

O PSD vem, assim, comunicar publicamente que TODAS AS MENSAGENS PUBLICADAS TÊM RIGOR E FUNDAMENTO. A responsabilidade dos comentários é dos seus autores, ainda que anónimos, na liberdade de expressão num regime democrático e num Estado de Direito. Sendo certo que, mesmo sob a capa do anonimato, ninguém tem o direito de Injuriar, Difamar ou Caluniar, quem quer que seja, também é certo que o PSD vetou muitos comentários, que considerou serem atentatórios do bom nome das pessoas visadas, ainda que correndo o risco de ser acusado de censura em Democracia. Primamos por considerar que, também em política, não vale tudo.

Considerando, que o PSD de Vila do Bispo está consciente e seguro de que tudo o que denunciou nas suas Mensagens, através do Blogue, são fatos verdadeiros, uns já provados e outros que se irão provar nas instâncias devidas e que as ameaças do cidadão Sousa Cintra e do Presidente da Câmara, em processar o PSD, pela sua liberdade de expressão e atuação política, em Democracia, constituem um ato de Intimidação, Coação e Condicionamento do seu papel de oposição num regime democrático;

O PSD de Vila do Bispo decidiu, em reunião realizada no dia 04 de Maio de 2011 :

1) Estar consciente e seguro do que denunciou, por isso não teme que o cidadão Sousa Cintra e o Presidente da Câmara avancem com a Interposição dos Processos Judiciais contra o PSD e o seu Blogue.

2) Solicitar, ao Ministério Público e à Polícia Judiciária, uma investigação imediata a todos os atos de aprovação e licenciamento, por decisão ou por omissão, tomados pelo Executivo Municipal ou pelo Presidente da Câmara, em todos os Processos do Sr. José de Sousa Cintra, desde 24 de Outubro de 2009, até ao presente, nomeadamente: o Processo do Bairro da Liberdade, o Processo de Licenciamento das Obras do Parque de Campismo de Sagres, o Processo de Licenciamento da Casa da Pedra da Bala, o Processo de Construção do Muro no Martinhal, os Processos de Elaboração dos Planos de Pormenor do Martinhal e da Mareta e ainda as obras na Casa da Ingrina e o processo de indemnização do pneu rebentado na estrada da Ingrina, bem como a proximidade, cumplicidade e conivência, entre um cidadão com processos na Câmara e um titular de cargo político (palavras do próprio presidente da Câmara, Sr. Adelino Soares, que são públicas na tvAlgarve e difundidas nos blogues e no youtube);

3) Solicitar ao Ministério Público um inquérito imediato aos atos de decisão, tomados pelo Presidente da Câmara ou pelo Executivo, nos Processos de aquisição do Monte de S. António; no Processo de Atribuição do Lar e da Creche, à Misericórdia; no Processo de Obras da Pensão Mirasagres; no Processo de nomeação do Comandante Operacional Municipal; no Processo de Contrato da Grata Missão e em todos os procedimentos na área de Recursos Humanos da Autarquia (Nomeações, Admissões, Avaliações de Desempenho e Concursos de Pessoal), entre outros;

4) Solicitar ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, um inquérito à Gestão da Associação dos Bombeiros de Vila do Bispo, designadamente a Construção do Quartel, empreitada, financiamentos, empréstimos, pagamentos, indemnizações, PT, Estação de Serviço e decisões sobre estas matérias.

Sentimo-nos atingidos na nossa honra, enquanto Partido, enquanto políticos responsáveis e enquanto autarcas. Desejamos o melhor para o nosso Concelho, com legalidade, com transparência, com isenção e imparcialidade. Assumimos as nossas responsabilidades e exigimos que outros sejam responsabilizados pelos seus atos.

Num Estado de Direito Democrático, cabe à Justiça apurar responsabilidades, é só isso que se pretende.

Ou nós somos condenados por Difamação e todos estes processos estão absolutamente corretos e nenhum configura Gestão Danosa, Crime de Favorecimento, Peculato, Abuso de Poder, Denegação da Justiça ou Ilegalidade grave, ou então, estamos absolutamente inocentes do que nos pretendem acusar e alguém terá que arcar com as consequências dos seus atos.

EXISTEM FACTOS E EXISTEM PROVAS.

À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA, À POLÍTICA O QUE É DA POLÍTICA.

O PSD de Vila do Bispo não receia os Processos Judiciais anunciados, não se intimida, nem se deixa condicionar pelas ameaças,  exigindo a intervenção imediata da Justiça e continuando a fazer o seu papel de oposição política, denunciando publicamente tudo o que considerar politicamente discutível ou de legalidade duvidosa.

NÃO NOS INTIMIDAM,  NEM NOS CONDICIONAM !

A Comissão Política de Secção do

PSD de Vila do Bispo


12 comentários:

GV disse...

DÍVIDAS DA CÂMARA EM 2009 E EM 2010

De 2009 para 2010 as Dívidas da Câmara Municipal de Vila do Bispo aumentaram em cerca de 3 milhões e 337 mil euros:

Em 31-12-2009 ----- 7.433.041 euros ( Banca - 1.315.707 euros ).

Em 31-12-2010 ----- 10.770.436 euros ( Banca - 1.692.742 euros ).

Apesar de ter "herdado" do Executivo anterior, em 2010, mais de 1,2 milhões de euros, limpinhos (venda de património - 675.000; Fundos Comunitários - 428.000; De terceiros - 182.000 ).

Apesar de não ter feito nada de novo, nem de obras, nem de planos, nem de projetos. Comprou um Monte por 1.500.000 euros, endividando a Câmara em mais 1.250.000 euros.

Além de ser responsável pela gestão dos últimos 2 meses de 2009 e igualmente responsável pela elaboração e apresentação das Contas de Gerência de 2009.

Era com isto que o sr. Presidente da Câmara se devia preocupar e não com os ditos e mexericos dos blogues. Porque o que os Blogues "dizem" é muito menos importante do que as Dívidas da Câmara, que vão aumentando cada vez Mais e Melhor.

O sr. Adelino Soares que não se esqueça do que disse e do que escreveu sobre os Executivos e o Presidente, anteriores. Há quem não se esqueça !

Anónimo disse...

Muito bem dito GV, levem esses incompetentes para a justiça.
O povo está com vocês, é uma vergonha o que se está a passar no concelho de Vila do Bispo.
Esta situação não pode continuar, o concelho está a bater no fundo.
Contamos com a oposição, se me permitem menciono aqui também o MDI visto o blogue deles estar parado.
Contem connosco, nós contamos com vocês.

Anónimo disse...

ESPERO QUE HOJE REUNIÃO DE ASSEMBLEIA O GIBERTO DENUCIO ESTAS AVENTUARAS DO TIOPATINHAS QUE O SOUSA CINTRA NÃO TEM VERGONHA NA CARA DE NOS POR TOUDOS A DORMIR E O ADELINO JÁ ESTÁ BEM GORDO GRANDE PORQUE ANDOU A INGANAR AS PESSOASÉ MESMO O DITADOR COM O POVO

Anónimo disse...

Para não falar na repressão e discriminação, para com alguns funcionarios dos quais o executivo sabe de antemão, não estarem do seu lado em todas as suas asneiradas e trapalhadas...mas sim,apoiando o ex executivo G.V.! Vamos desmascarar esta vergonha o Povo está a começar a abrir o olho, nós apoiamos o PSD.

Anónimo disse...

Sou funcionário e tenho sido persseguido ao longo do mandato do srº adelino soares , pessoa que se dizia a favor dos direitos dos trabalhadores e contra a discriminação e opressão, como é que se muda tanto assim...será que já se esqueceu de quando era trabalhador por conta de outra e não me refiro ao seu emprego na Camara municipal...!

Anónimo disse...

Após empate (8 Contra, 8 a favor e 4 Abstenções) as contas foram aprovadas com o voto de qualidade do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila do Bispo. (um a Favor foi de favores)

MAIS uma vez se manipularam os numeros (como alguém referiu "os numeros são dançarinos"), só que estes não dançam, estes saltam. E saltam de um mandato para outro.

Até os documentos que deram entrada neste mandato "o artista" tenta enviar para o mandato anterior.

Quem "é" tão rápido em certas decisões (19 dias) não consegue (não tem "tempo") em 6 (seis) meses de "lançar" facturas?

O "outro" considera o FMI o MELHOR para Portugal, "este" considera"-se" o MAIS e MELHOR.

Ana Paula disse...

Será que se Gilberto Viegas ou outro estivesse à frente do Concelho e o actual executivo fosse oposição não estaria a apontar o dedo também?

Resposta: claro que sim.

A questão é: estar de joelhos perante poderio financeiro permite que haja atropelos à legalidade em várias questões e normalmente, repito normalmente, quem está à frente costuma ajoelhar.se...e isso acarreta consequências.

Para já, PSD está a ser uma oposição atenta e eu gosto disso.

MDI embora com muito menos fogo, está tbm a fzr o seu papel ou pelo menos eu quero acreditar que sim.

Fernando Cortes disse...

Olá, é sempre um prazer ver alguém a se identificar (mesmo com ideias contrárias), o que penso não ser o caso.

Claro que toda a oposição aponta o dedo, é a sua função, mal irá a oposição que não tiver nada a apontar... (ou muito bem o executivo).

Temos é de avaliar a acção do executivo e da oposição e verificar (fiscalizar) se ambos estão a desempenhar os seus papeis na sociedade de forma correcta.

Divergências de opiniões é salutar e desejável em Democracia.

Instaurar processos porque se denunciou uma ilegalidade... creio que... os tempos já não são o que eram...

Bem haja

Anónimo disse...

Ora bolas.

Ainda ninguém desfez aquele nó.

MAIS logo falta o ar ao Sinhor.

Ainda morre antes do muro cair.

Anónimo disse...

E então! A ameaça do Sr Cintra fez efeito!!!
E o muro é ou não clandestino? O Parque já embargou?? Está tudo no segredo dos deuses?!

Anónimo disse...

"Papa figos"

Já chegaram novidades... mas estão a fazer a "tradução".

Vão convocar, para uma reunião, "os" interessados e pedir autorização para dar "os passos" seguintes:

1 - Desrespeitar as ordens vindas "de cima";
2 - Desrespeitar a "lei";
3 - Encontrar a "forma de legalização".

Só após essa "reunião" se poderá "agir em conformidade" (talvez o "enche-cu-tivo" aprove outro "processo para os tribunais").

É que isto do MAIS e MILHOR não é com os tribunais...

Porto Portugal disse...

Vão convocar, para uma reunião, "os" interessados e pedir autorização para dar "os passos" seguintes:

MAS QUAIS INTERESSADOS?!!!!!!!!!

OS INTERESSADOS SOMOS TODOS NÓS......OS RESIDENTES NO CONCELHO DE VILA DO BISPO E DE PORTUGAL.....

E NÓS DIZEMOS:

É CONTRA TODAS AS LEIS DO PARQUE NATURAL, ESTÁ ILEGAL E VAI ABAIXO.

É SIMPLES......

Ou o Presidente que vocês têm para aí é algum analfabeto que nem ler sabe?