Quartel dos Bombeiros – Resposta ao PS

1-O PSD de Vila do Bispo repudia veementemente o comunicado do Partido Socialista pela forma injuriosa como se dirige ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, própria de alguém, que infelizmente, não tem educação nem capacidade intelectual para estar na política.

2- O comunicado do PS diz que a Licença de Utilização não é necessária para a assinatura do protocolo e descerramento da placa. O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo diz, na comunicação social, que a Licença só é necessária quando os bombeiros ocuparem as instalações, afinal em que ficamos?
O que ia acontecer no dia 18 de Julho? A inauguração do quartel? A assinatura de um protocolo? Ou simplesmente o descerramento de uma placa?

3- Se os bombeiros não iam ocupar ainda as instalações, qual era o objectivo em fazer a inauguração? Porquê inaugurar agora e não no dia 21 de Março passado, como estava previsto, pelo Sr. Presidente da Associação dos Bombeiros? Ou há dois anos atrás quando o quartel ficou, aparentemente, construído? A resposta que temos para esta questão é que agora estamos mais perto das eleições autárquicas, e o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, que é ao mesmo tempo, presidente da Concelhia do PS e candidato à Câmara Municipal de Vila do Bispo, queria fazer campanha eleitoral com os dinheiros públicos e utilizar uma instituição, a Associação dos Bombeiros Voluntários, como “propaganda” para a sua Campanha Política, esquecendo-se do mais importante. O bem-estar dos próprios bombeiros e do serviço a prestar à população.

4- O PS afirma que “ao contrário do que se faz passar, não há nenhuma ilegalidade, mas apenas uma tentativa de condicionamento político e aproveitamento eleitoral por parte do presidente da Câmara”.
Se está tudo legal, porque é que o Sr. Ministro não veio? Porque é que passados, quase, dois anos do quartel estar construído ainda não foi pedida a vistoria e a Licença de Utilização? O quartel já é propriedade dos bombeiros? Já foi feito o auto de recepção da obra? Se não foi feito, iam inaugurar uma obra que não lhes pertence ainda? Porque é que a licença de construção, emitida em 07/01/2005 caducou em 07/01/2007 e não foi pedida a prorrogação do prazo? Em relação à última questão, será que não prorrogou a licença premeditadamente, para a Câmara Municipal embargar a obra e o Sr. Adelino Soares, fazer-se, mais uma vez, de vítima? Ou foi simplesmente falta de competência?

5- O PS afirma que o presidente da Câmara “empenhou-se em atrasar aprovações técnicas, autos de medição e pagamentos para a construção do novo quartel”.
No ano de 2005, inicio da construção do quartel, dos 8 autos de medição apresentados pelo empreiteiro à Direcção da Associação, o primeiro foi feito no dia 11-02-2005, esta só enviou 5 autos, no dia 23 de Dezembro de 2005 para a Câmara Municipal.
Até Junho de 2005, o empreiteiro facturou aos Bombeiros 201.456,63€, o Ministério da Administração Interna transferiu 164.000,00€ (40% da sua comparticipação) e a Câmara Municipal teria transferido 60.436,99€, se os autos tivessem dado entrada a tempo e a horas.

Resumindo, até Junho de 2005 o empreiteiro facturou 201.456,63€ e a Direcção da Associação poderia ter recebido 225.236,99€. Qual foi a necessidade de ter contraído um empréstimo no valor de 75.000,00€? A resposta é só uma. Foi para em 2005, ano de eleições autárquicas, o Sr. Adelino Soares, cabeça de lista pelo PS à Assembleia Municipal, poder dizer que teve que contrair um empréstimo porque a Câmara Municipal estava em divida para com a Associação relativamente à construção do quartel dos bombeiros.

Este senhor não se coibiu de prejudicar a Associação com os juros do empréstimo, para tentar tirar dividendos políticos.

Esta sua forma de estar na política não é de estranhar porque aconteceu o mesmo quando foi presidente da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas.
6- O PS afirma que o dia 18 de Julho “seria um momento e oportunidade para a realização de um protocolo que traria um reforço de verbas de 170.000€ aos bombeiros”
Mais uma mentira. Não é verdade que o despacho nº 14398/2009 diz que,”….torna-se indispensável celebrar adendas aos respectivos contratos-programas, com fundamento em erros e omissões dos projectos, em problemas geotécnicos ou na incapacidade de as associações humanitárias de bombeiros fazerem face aos encargos necessários à conclusão da obra….”? Não é verdade que o mesmo despacho diz, “A comparticipação financeira adicional do Estado, para cada uma daquelas associações humanitárias de bombeiros, será assegurada até 170 mil euros, garantindo-se a inscrição daquela verba no PIDDAC do Ministério da Administração Interna em 2009 e 2010”? Não é verdade que, como diz na portaria, “As adendas a estes três contratos-programa devem garantir exclusivamente a funcionalidade das estruturas operacionais de cada quartel de bombeiros”?
A verdade é que os trabalhos a mais, por erros e omissões dos projectos não chegam aos 40 mil euros! A adenda ao protocolo pode eventualmente, ajudar a pagar os encargos da Direcção da Associação com a construção do quartel, que era 80.364,90€, mesmo que pague na totalidade, o valor a disponibilizar pelo MAI não vai ultrapassar os 120 mil euros e só em 2010, porque o PIDDAC de 2009 já está encerrado. Se esta adenda ao contrato-programa, só garante o pagamento de verbas que tenham a ver com a funcionalidade das estruturas operacionais dos quartéis. Quem vai pagar as alterações sem qualquer utilidade operacional, como por exemplo aquele monumento, que o Sr. Adelino Soares fez a seu belo prazer?
7- Terminamos, usando as mesmas palavras que o PS utilizou, a população do Concelho percebe este tipo de actuações mesquinhas que não têm outro objectivo que não o ataque pessoal, vingança e proveito próprio numa altura eleitoral delicada, esquecendo-se que com esta atitude está a prejudicar a instituição e mais grave ainda, os próprios Bombeiros.