Esclarecimento - Construção do Pavilhão e das Piscinas Municipais

O Bloco de Esquerda diz em comunicado que a proposta da Câmara Municipal “não passava de um embuste com fins eleitoralistas”; “se passasse, oferecia numa bandeja à clientela empresarial do PSD um negócio de risco nulo porque garantido pelo orçamento municipal”; “permite-lhe prometer uns lugares de administradores (“tachos” em português vernáculo) e acalmar assim alguma turbulência à sua volta”; termina o comunicado dizendo “ Assim o BE / Vila do Bispo, consciente de que investimentos em creches, piscinas, pavilhão gimnodesportivo, entre outros que não foram feitos, são essenciais para o desenvolvimento local, desafia a Câmara Municipal, que tanto se gaba da sua boa saúde financeira e da sua capacidade de endividamento, a apresentar na Assembleia Municipal um pedido de empréstimo para o financiamento de qualquer um destes equipamentos”.

Começando pelo fim, se agora o empréstimo é a melhor solução, porque votaram contra aquando do pedido de empréstimo para o Lar e Creche de Budens? Empréstimo que, como foi dito pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, tinha como objectivo libertar verbas, no orçamento, para a construção da Creche de Vila do Bispo, dos Balneários e do Campo de Futebol de sete em Vila do Bispo, do Centro de Alto Rendimento de Surf de Vila do Bispo, bem como financiar o pacote de Apoio Social às Famílias Carenciadas, tudo no valor global estimado de 1 milhão de euros.
Porque se abstiveram aquando do pedido de empréstimo para o Financiamento de Intervenções de Renovação Urbana no Concelho de Vila do Bispo? Convém esclarecer que nas votações para pedidos de empréstimo a abstenção tem o mesmo valor do que o voto contra, uma vez que a aprovação, no caso de Vila do Bispo, exige onze votos a favor.

Quanto ao eleitoralismo, para o Bloco de Esquerda, e aqueles que o apoiam, qualquer medida que traga benefícios para a população é eleitoralista, aconteceu em 2007 aquando do pedido de empréstimo para o Financiamento de Intervenções de Renovação Urbana no Concelho de Vila do Bispo, aconteceu em 2008 aquando do pedido de empréstimo para a construção da Creche e do Lar de Budens, aconteceu aquando do pedido de autorização para seguir o processo da constituição de uma Parceria Publico / Privada para a construção do Pavilhão Multiusos de Sagres e da Piscinas de Vila do Bispo e aconteceu aquando da aprovação do Regulamento Municipal de Apoio Social a Famílias Carenciadas, entre outros.
Lamentamos é que o Presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo se reveja neste tipo de posições e que o Partido Socialista não se distancie desta Politica, confundindo-se com o Bloco de Esquerda.

Quanto aos “Tachos” e à “Clientela”, apenas afirmamos que “o bom julgador por si julga”.

Consideramos a Parceria Publico / Privada a melhor solução por dois motivos:

1º – O empréstimo iria comprometer a capacidade de endividamento da Câmara.

2º – Porque implica que a Câmara Municipal não tenha que fazer qualquer investimento, não tenha que recorrer a empréstimo, não tenha que executar as obras, não tenha que gerir directamente, não tenha que acumular mais custos com o pessoal e não tenha que conservar os equipamentos ao longo de 25 anos.
Com a Parceria tem apenas que pagar uma renda anual, cujo montante tinha que ser aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal. Esta solução evita ainda maiores sobrecargas na Divisão de Acção Social e Educação, que neste momento já tem a seu cargo a gestão e o funcionamento do Centro Cultural, do Arquivo Municipal, do Centro de Interpretação, do Espaço Internet, do Campo de Futebol Municipal, das Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância, dos Polidesportivos e dos Parques Infantis, para além de todas as áreas como são a Acção Social, a Educação, o Ensino, o Desporto, a Cultura, a Animação, os Transportes Escolares, entre outros.
Sendo ainda de reforçar que os equipamentos a construir nesta modalidade são de uso Publico Municipal, exactamente nos mesmos termos de qualquer outro sobre a gestão directa da Câmara.