terça-feira, 2 de julho de 2013

ICNF diz que Obras ilegais em muro deverão ser Demolidas voluntaria ou Coercivamente


Na sequência das informações prestadas pela Comissão Politica do PSD Vila do Bispo, dando conta da construção de um muro de betão levado a cabo pelo Sr. Sousa Cintra na zona da Pedra da Bala / Martinhal em Sagres.


Conforme foi noticiado neste blog, a 17 de Abril de 2011. 


 Fonte da foto :http://menosepiornaviladobispo.blogspot.pt/

Em nome da verdade dos factos e da defesa do bem Público, o PSD Vila do Bispo vem divulgar a posição do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território em conjunto com a posição do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.

Como medida de esclarecimento publico, em seguida apresentamos parte do documento.








Da leitura da pagina 14/15 do documento (III-Conclusão) é inequívoca a constatação de que, as obras só poderiam ser licenciadas/autorizadas desde que se reconduzissem à mera conservação e / ou reconstrução dos  muros pré-existente, e que as mesmas foram muito alem disso, quer em extensão, quer em altura, área de implantação, de construção, volumetria e materiais construtivos.

Da leitura do mesmo documento, podemos ainda constatar o seguinte: “as mencionadas obras ilegais (na medida em que não foram licenciadas, aprovadas ou autorizadas por quem de direito) executadas pelo requerente, porque nem sequer são “legalizáveis”, conforme acima se explicou, deverão ser demolidas, voluntária ou coercivamente, assim se repondo a legalidade. .



Da leitura da pagina 15/15 do mesmo documento, no paragrafo ( IV – Propostas ), podemos constatar que o Conselho Directivo do ICNF deliberou no sentido de notificar a autoridade licenciadora, a Câmara Municipal de Vila do Bispo, com a solicitação de que a mesma se digne a promover a reposição da legalidade.

 

Se o parecer do ICNF tem data de 24 de Dezembro de 2012, tendo já passado 6 meses.



Julgamos ser obrigatório por parte do Sr. Presidente da Câmara, Adelino Soares uma resposta pública e uma justificação pelo facto de até agora ainda não ter sido reposta a legalidade nos termos apresentados e requeridos pelo ICNF.


11 comentários:

Anónimo disse...

isto é escandaloso. só mesmo o sr. Adelino soares para não ver aquilo que todos estão a ver

Anónimo disse...

este pacóvio também devia deixar de ser presidente voluntaria ou coercivamente

Anónimo disse...

E VAI DEIXAR DE SER PRESIDENTE VOLUNTARIAMENTE POR VONTADE DO VOTO DA POPULAÇÃO OU COERCIVAMENTE POR ORDEM DA JUSTIÇA... ou pelas duas !!!

Anónimo disse...

MAIS uma vez alguém não encontra neste documento a palavra ilegalidade. Como não encontrou no documento do Tribunal de Contas. Como não encontra no embargo da APA, relativamente à obra da Salema. Haja paciência.

Anónimo disse...

Quantas MAIS ilegalidades ainda irá cometer nestes dias que faltam?

Anónimo disse...

O rapaz já anda a recordar os tempos de barman. Será que nesse tempo já ameaçava quem lhe pedia uma cerveja que não fosse Sousa.

Anónimo disse...

...ESTOU CÁ PARA VER !!

Anónimo disse...

Quem são os candidatos pelo PSD às juntas de freguesia do concelho da Vila do Bispo?

Jorge Rocha

Anónimo disse...

sei que já têm listas feitas, mas ainda não as divulgaram.

Anónimo disse...

já sei quem são. mas não digo. acho que vão apresenta-los todos em conjunto!!!

Anónimo disse...

Os tipos do punho já reagiram ao MURO DO MARTINHAL.

Parece que MAIS uma vez só leram as frases que lhe convinham, E vai daí aldrabice atrás de aldrabice, resolveram "em 6 meses", quando já tinha afirmado ter resolvido em MENOS tempo, "19 dias".

Acertem as conversas e emitam comunicados com MENOS mentiras E MAIS "verdades" ainda que apenas vossas.

Além de mentirem aos que os elegeram, ainda tentam realçar quem tem sido o real parceiros de "negócios".

Ainda não se aperceberam que a Judiciária já tem toda a informação?