terça-feira, 29 de janeiro de 2013

DIA DO MUNICIPIO - DISCURSO DO LIDER DA BANCADA DO PSD - FERNANDO CORTES



Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal,
Ex.mos Membros da Assembleia e Vereação,
Ex.mos Presidentes de Junta de Freguesia, e demais Autarcas,
Entidades Civis e Militares,
Convidados,
Comunicação Social,
Minhas Senhoras e Meus Senhores.


Ao celebrar esta data, cumpre-se uma vez mais, a homenagem ao nosso Santo Padroeiro, São Vicente, mas também se homenageiam todos aqueles que, de uma forma de maior visibilidade ou no anonimato, lutaram por estas terras e defenderam o seu desenvolvimento.

Comemorar esta data e participar nesta sessão solene deve ser também um exercício de consciência, um dever de cidadania, o de reflectir sobre o passado, avaliar o presente e contribuir para o que deve ser o futuro. Importa pois, que sóbria e firmemente nos alheemos do espírito de festa e de falsa unanimidade que estas sessões solenes propiciam. 

Sendo esta a última sessão solene deste mandato, consideramos que a ocasião proporciona um balanço, ainda que genérico, sobre a realidade actual e que deixemos aqui a nossa visão do que é hoje a situação do Município de Vila do Bispo.

Em Vila do Bispo, como de resto por todo o país, vivemos tempos difíceis, diríamos mesmo sombrios, em que alguns chegam a perder a esperança, pondo tudo em causa, e com pouca vontade de reerguer os braços e lutar.

Sejamos coerentes: por muito que nos queiram convencer que a decadente conjuntura económico-social do país se deve à crise do subprime e das dívidas soberanas, sabemos todos muito bem que ela existe, mas foi em larga escala agravada em Portugal, sobretudo, fruto do resultado de desvarios e irresponsabilidades dos últimos anos dos Governos do Partido Socialista!

Quanto ao nosso Município, dirão os mais distraídos, que estamos também a pagar o preço da crise, dos especuladores financeiros, das agências de rating, dos ataques subversivos á economia, etc.. Ora, como não somos, nem andamos distraídos, nos últimos três anos de gestão autárquica, temos que dizer que a situação financeira da autarquia mais não é que o resultado de três anos de gestão ruinosa, de irresponsabilidade e de inabilidade politica do executivo liderado pelo presidente Adelino Soares, em suma, de uma clara incompetência para gerir os destinos do Município. 

Embora já lá vão os anos da Governação Socialista, os mesmos que deixaram marcas e feridas profundas que levarão décadas a sarar, verificamos que o modus operandi da gestão socialista em Vila do Bispo é característica daquele partido, são as duas faces da mesma moeda, tanto na postura como na irresponsabilidade na gestão da coisa pública.

Em jeito de balanço, e relembrando alguns factos, começamos por recordar que o executivo é composto por uma maioria conseguida na secretaria, que não corresponde minimamente aos resultados sufragados nas urnas… e, parecendo um pormenor de somenos importância, foi um facto que marcou, quanto a nós pela negativa, a vida deste Município nos últimos 3 anos.

Esta situação levou a que fossem tomadas as decisões de gestão mais erradas que há memória, como por exemplo a atabalhoada, para não lhe chamar criminosa, aquisição do Monte de Santo António, a novela sem capítulo à vista do Forte do Beliche e o mistério que ainda paira sobre o negócio do Pinhal da Samouqueira.

Ouvimos durante três anos várias explicações e desculpas que, do ponto de vista do presidente Adelino Soares, justificariam o estado das contas da autarquia. Ouvimos sempre as mesmas desculpas e acusações já gastas, com as dívidas das obras do mandato anterior.

A verdade é que todas essas obras eram co-financiadas, de uma forma ou outra, por fundos comunitários ou fundos próprios com alienação de património construído para o efeito. Financiamentos esses que foram arrecadados, em grande medida, pelo actual executivo. Ainda assim, e sem obras de monta a registar, inacreditavelmente, a dívida da autarquia prevê-se que triplique até ao final do mandato!

Na óptica curta e míope do actual executivo todo e qualquer investimento feito no mandato anterior foi um erro de gestão do executivo anterior, ignorando o salto qualitativo e quantitativo que o concelho deu na última década, tanto em termos de habitação (que tem rendido avultados proveitos aos cofres geridos por este executivo) como em termos da modernização do parque de máquinas e viaturas (que tanto jeito tem dado para solucionar os problemas de mobilidade da população).

Já para não falar da arma de arremesso que tem sido o Lar e Creche de Budens, um equipamento único, moderno e de uma utilidade indiscutível no aumento da qualidade de vida do Município. Tanta tinta tem corrido sobre este equipamento e muita ainda há-de correr.

Diz o actual executivo que foi perdida a candidatura para o financiar, mas não é menos verdade que também não mexeu uma palha para o fazer quando ainda tinha tempo.

Diz o actual executivo que o edifício foi construído com um erro de implantação, mas recebeu-o do empreiteiro, sem contestar. Porquê? Seria pela urgência na sua abertura? Ou pela urgência na entrega à Santa Casa da Misericórdia? Sim, porque a Câmara fez a recepção provisória da obra em Agosto de 2010 e que se saiba, não há qualquer anotação de deficiência ou erro no respectivo auto.

A situação é, assim, demasiado preocupante e já não há margem para continuarmos por este caminho. É preciso afirmar com clareza e altivez que este caminho não é o que foi levado a sufrágio, que é um caminho errado e que vai custar muito caro a quem já não pode mais ajudar. O discurso, ao fim de três anos, ficou gasto. O município não precisa de quem se esconde por trás de desculpas de alegados erros, precisa de quem saiba o que está certo!

Qual Costa Concordia, a lei determina ser o Comandante o principal responsável por desvios à navegação para “cumprimentar” um amigo, com planos cartográficos desajustados da realidade, porém, a Moral e a Ética trazem-nos à colação a responsabilidade dos restantes membros da tripulação, quer a bordo quer em terra.

Por último, não esperem da nossa parte o apoio ao branqueamento das decisões de responsabilidade duvidosa, em tentativas de contorno obscuro da lei, no desrespeito às instituições judiciais do controlo financeiro.

Podem sim, contar com o nosso empenho na procura de soluções para a difícil situação financeira para onde está a caminhar a nossa autarquia e para isso o PSD sempre esteve e estará apto para assumir a sua posição.

E não fosse a falta de RIGOR, TRANSPARÊNCIA e VERDADE terminaríamos por aqui, porém…

Sobre a tão propagandeada dívida alguns quesitos importa colocar:

- 2 Milhões às Águas do Algarve. – Quem contraiu esta dívida? Se é de 2010 em diante, a que executivo pertence?

- O,8 milhões à Suma. – Se esta divida foi contraída desde 2010 até agora. Qual foi o executivo que a contraiu?

- 1,780 Milhões à Banca, (em que 600.000 euros foram utilizados pelo actual executivo para pagar os 40% da Requalificação Urbana). - Então este executivo utiliza o empréstimo para pagar as obras e a dívida é do anterior?

- 90.000 euros à Alves Bandeira. – A que executivo pertence?

A dívida do executivo anterior que tanto fala para justificar a sua própria incapacidade.

Foi o executivo anterior que deixou a Câmara endividada ou foi o Município que ficou em dívida com o trabalho feito pelo executivo anterior? 

Senão vejamos:

- Blocos de habitação – 1,2 milhões de euros de património;

- 12 Lotes de Barão de S. Miguel e requalificação urbana envolvente (300.000 euros de dívida e 500.000 euros de património);

- 9 Moradias na Vila do Bispo – 675.000 euros;

- 2 Lojas na Vila do Bispo – 70.000 euros;

- 1 Lote em Sagres – 45.000 euros;

- Estrada da Boca do Rio – Burgau;

- Requalificação da Pedralva;

- Requalificação da Figueira;

- Requalificação de Vale de Boi;

- Lotes na Vila do Bispo e protocolo com o MAI – Ministério da Administração Interna para a construção do novo Quartel da GNR;

- Posto da Guarda Fiscal da Salema;

- Estrada Raposeira – Zavial;

- Lar e Creche de Budens;

- Requalificação da Salema;

- Rua da Extrema em Burgau; 

- E mesmo a Electrificação Rural que tanto se gaba ainda tem a mão do executivo anterior;

Sr. Presidente, esta é a dívida que recebeu do executivo anterior.
Ou seja, esta é a dívida que o Município tem com o executivo anterior, porque sem ele nenhuma destas infra-estruturas e equipamentos estariam hoje ao serviço da população, porque este executivo nunca teria a capacidade para o fazer.

De salientar a actual dívida que, já publicamente, pelo menos por duas vezes, referiu o Sr Presidente, em actos públicos, ser actualmente de €15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil euros), quando a que herdou era de 4,8 milhões.

QUE 2013 SEJA, A TODOS OS NÍVEIS, UM ANO DE MUDANÇAS E ESPERANÇA NO FUTURO.

Vila do Bispo, 22 de Janeiro de 2013

3 comentários:

Anónimo disse...

À valente Fernando Cortes, diz-lhes como é e como foi.
Viva o PSD
Falta pouco, força e coragem o povo está com vocês.

Anónimo disse...

Quem fala assim não é gago ,foi pena não teres referido os Bombeiros ,pois essa foi uma obra dele .

ass Jose Duarte

Anónimo disse...

mais um psd que tem estado impecavel. é isso mesmo. parabens cortes

vá-lá malta em outubro corram com a escumalha