O decréscimo da taxa de natalidade em Portugal é um facto consistente nos últimos 20 anos, caso a situação não seja invertida, nos próximos 25 anos o número de idosos será o dobro dos jovens e Portugal terá perdido um quarto da sua população, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
A situação económica que o País e o Mundo atravessam, a instabilidade do mercado de trabalho e o ritmo de vida dos casais de hoje, são as principais causas da baixa da natalidade em Portugal.
Para fazer face a esta realidade os municípios portugueses têm avançado com incentivos à natalidade para contrariar a perda de população.
A Comissão Politica do PSD de Vila do Bispo congratula-se com o facto da Câmara Municipal de Vila do Bispo ter em apreciação pública o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, entendemos que, por si só, este incentivo não vai resolver a situação, mas em conjunto com medidas anteriormente aprovadas, como a redução da taxa do IMI e o prescindir da receita de 5% do IRS, em conjunto com outras que estão para aparecer a curto prazo, como as três Creches, a de Budens em construção, a de Vila do Bispo em fase de projecto e a de Sagres em que a Câmara Municipal decidiu na sua reunião do dia 16 de Setembro de 2008, apoiar financeiramente em 30% (os restantes 70% são financiados pelo Programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social) a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo na construção da sua Creche.
Estas medidas e outras (Bolsas de Estudo; Comparticipação nos Passes Escolares; Comparticipação nas Refeições Escolares; Atribuição de Auxílios Económicos aos Alunos do 1º Ciclo e Pré-Escolar) criadas pela Autarquia só têm sucesso se forem complementadas com medidas da Administração Central.
O Governo deveria criar incentivos a todos Municípios que estão a perder população, principalmente aqueles inseridos em Parque Natural, como é o caso de Vila do Bispo, fazendo uma discriminação positiva em termos fiscais, apoiando financeiramente a recuperação de casas situadas na área do Parque Natural, assim como a colocação das infra-estruturas necessárias para o seu bem estar (agua, luz e esgotos), apoiando a produção de produtos de qualidade, por exemplo, produtos de agricultura biológica, plantas aromáticas e medicinais etc. Existem uma serie de soluções para fixar e atrair as populações em áreas de Parque Natural.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo, atenta a esta situação tem feito a parte que lhe compete esperamos e desejamos que o Governo faça a deles.
A situação económica que o País e o Mundo atravessam, a instabilidade do mercado de trabalho e o ritmo de vida dos casais de hoje, são as principais causas da baixa da natalidade em Portugal.
Para fazer face a esta realidade os municípios portugueses têm avançado com incentivos à natalidade para contrariar a perda de população.
A Comissão Politica do PSD de Vila do Bispo congratula-se com o facto da Câmara Municipal de Vila do Bispo ter em apreciação pública o Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, entendemos que, por si só, este incentivo não vai resolver a situação, mas em conjunto com medidas anteriormente aprovadas, como a redução da taxa do IMI e o prescindir da receita de 5% do IRS, em conjunto com outras que estão para aparecer a curto prazo, como as três Creches, a de Budens em construção, a de Vila do Bispo em fase de projecto e a de Sagres em que a Câmara Municipal decidiu na sua reunião do dia 16 de Setembro de 2008, apoiar financeiramente em 30% (os restantes 70% são financiados pelo Programa PARES, Programa de Alargamento da Rede de Equipamento Social) a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Bispo na construção da sua Creche.
Estas medidas e outras (Bolsas de Estudo; Comparticipação nos Passes Escolares; Comparticipação nas Refeições Escolares; Atribuição de Auxílios Económicos aos Alunos do 1º Ciclo e Pré-Escolar) criadas pela Autarquia só têm sucesso se forem complementadas com medidas da Administração Central.
O Governo deveria criar incentivos a todos Municípios que estão a perder população, principalmente aqueles inseridos em Parque Natural, como é o caso de Vila do Bispo, fazendo uma discriminação positiva em termos fiscais, apoiando financeiramente a recuperação de casas situadas na área do Parque Natural, assim como a colocação das infra-estruturas necessárias para o seu bem estar (agua, luz e esgotos), apoiando a produção de produtos de qualidade, por exemplo, produtos de agricultura biológica, plantas aromáticas e medicinais etc. Existem uma serie de soluções para fixar e atrair as populações em áreas de Parque Natural.
A Câmara Municipal de Vila do Bispo, atenta a esta situação tem feito a parte que lhe compete esperamos e desejamos que o Governo faça a deles.
